A presente Política de Privacidade explica de forma clara como a Comunicação Àparte – Teresa Magalhães Peres, Lda. (adiante designada por “Comunicação Àparte”) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus clientes, parceiros, fornecedores e utilizadores do website https://comunicacaoaparte.pt
A Comunicação Àparte compromete-se a cumprir o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como toda a legislação nacional aplicável nesta matéria.
A Comunicação Àparte assume o compromisso de tratar todos os dados pessoais de forma lícita, transparente e segura.
Adotámos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir:
A proteção contra acesso, alteração ou eliminação não autorizada;
A confidencialidade e integridade dos dados;
O exercício dos direitos dos titulares dos dados;
A deteção e resposta rápida a incidentes de segurança.
A Comunicação Àparte – Teresa Magalhães Peres, Lda., com sede na Avenida da Quinta Grande, nº 30 – 2610-161 Alfragide, Portugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe no âmbito da sua atividade.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail:
📧 [email protected]
A Comunicação Àparte apenas recolhe os dados pessoais estritamente necessários para o exercício da sua atividade e para as finalidades descritas nesta política.
Exemplos de dados que podemos recolher:
Dados de identificação e contacto: nome, morada, telefone, e-mail e número de identificação fiscal (NIF).
Dados de navegação: páginas visitadas, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador utilizado.
Dados fornecidos diretamente: informações enviadas por e-mail, formulários de contacto ou comunicações diretas.
Cookies: usados para melhorar a experiência de navegação (consulte a nossa Política de Cookies no site).
A Comunicação Àparte não recolhe nem trata dados sensíveis (categorias especiais de dados pessoais).
Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades legítimas e específicas.
Finalidade Base Legal / Fundamento de Licitude
Prestação e gestão de serviços de marketing e comunicação Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
Gestão de contactos, pedidos e reclamações Interesse legítimo / execução de contrato
Comunicação administrativa ou operacional Execução de contrato
Cumprimento de obrigações legais e fiscais Obrigação legal
Envio de comunicações e campanhas de marketing direto Consentimento do titular dos dados
Melhoria da experiência de navegação no website Consentimento do titular dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram a sua recolha, respeitando sempre os prazos legais aplicáveis.
Exemplos de períodos de conservação:
Dados contratuais: até ao fim da relação comercial e pelos prazos de prescrição legal (geralmente até 7 anos).
Dados de marketing: até o titular retirar o consentimento.
Dados fiscais e contabilísticos: durante o período legalmente exigido pelas autoridades competentes.
Enquanto titular dos seus dados pessoais, tem direito a:
Aceder aos seus dados e obter informação sobre o seu tratamento;
Retificar dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
Apagar os seus dados (“direito ao esquecimento”), quando aplicável;
Limitar o tratamento dos seus dados em certas circunstâncias;
Opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos;
Solicitar a portabilidade dos seus dados para outra entidade;
Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nesse fundamento;
Apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt
).
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um pedido para:
📧 [email protected]
A Comunicação Àparte compromete-se a responder no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado até 60 dias em situações complexas (mediante justificação).
O exercício dos direitos é gratuito, salvo em casos manifestamente abusivos, infundados ou excessivos.
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário e de forma controlada, nomeadamente com:
Colaboradores e prestadores de serviços que necessitem dos dados para cumprir as suas funções;
Entidades públicas ou autoridades competentes, quando tal seja exigido por lei;
Subcontratantes (como serviços de contabilidade, informática, alojamento web, entre outros), sempre mediante contrato que assegure o cumprimento do RGPD e da presente política.
A Comunicação Àparte garante que todas as entidades que tratem dados pessoais em seu nome cumprem as normas legais de segurança e confidencialidade.
A Comunicação Àparte adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou destruição.
Isto inclui a utilização de sistemas de segurança atualizados, controlo de acessos, encriptação e formação regular dos colaboradores sobre boas práticas de proteção de dados.
A Comunicação Àparte reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que considere necessário, nomeadamente por motivos legais ou técnicos.
A versão mais recente estará sempre disponível no website https://comunicacaoaparte.pt
.
Recomenda-se que consulte esta página com regularidade.
Sempre que as alterações sejam significativas, a Comunicação Àparte fará todos os esforços para informar os utilizadores de forma clara e atempada.
Última atualização: outubro de 2025
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Avenida da Quinta Grande, nº 30 – 2610-161 Alfragide, Portugal
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